Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras

Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.

AGU assegura registro de medicamentos genéricos ou similares para tratamento de hiperatividade

Em defesa da Anvisa, os procuradores federais explicaram que as empresas pretendiam impedir, indevidamente, a concretização da política pública de acesso a medicamentos genéricos

Candidato reprovado no psicotécnico não poderá refazer o exame

Não foi encontrada qualquer irregularidade no primeiro exame a que o candidato se submeteu

Ministério Público espera investigação da polícia para decidir sobre cãe do Instituto Royal

Promotoria apura se houve ou não maus-tratos contra os 178 cães

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal

64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010

21ª VF determina paralisação de projeto de modernização do Bondinho

Em decisão liminar, a 21ª VF determinou a paralisação completa do projeto de modernização do Sistema de Bondes de Santa Teresa SBST, sem prejuízo da reavaliação do projeto.

Instituto Royal encerra suas atividades após invasão

Associados decidiram, em assembleia, interromper pesquisas com animais, alegando danos irreparáveis

Uso de animais em pesquisas científicas repercute na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve realizar audiência pública sobre o tema na próxima semana. Invasão do Instituto Royal provoca divergências entre deputado e ministro

Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha

Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Problema em inspeção veicular gera indenização

A Controlar foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20.200 a um homem que teve problemas com seu carro durante a realização da inspeção veicular.

Laboratório terá de indenizar doador de sangue que teve diagnóstico errado de Aids e Hepatite B

O Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), sediado no Recife, terá de indenizar por danos morais, em R$ 15 mil, o doador de sangue Jarbas Caraciolo de Almeida.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Mantida nulidade de exigência de teste físico e psicológico em concurso sem previsão legal

Segundo a relatora, somente a lei pode impor requisitos para o acesso a cargo ou emprego público.

Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade

Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora.

Quesitos na investigação de paternidade

Petição apresentação de quesitos na investigação de paternidade

Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo

Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação

Justiça determina que operadoras de celular resolvam os problemas no serviço 190 em Barretos

A liminar determina que as quatro operadoras de telefonia celular solucionem o problema para que as ligações para o 190 sejam devidamente completadas no prazo de 10 dias